Unidades de ensino de Rio do Sul se adequam às normas de segurança

Intervenções estão sendo feitas para que haja o recebimento do ‘Habite-se’

A Rede Pública de Ensino de Rio do Sul, composta por 35 unidades, passa por adequações estruturais e instalação de equipamentos de segurança para aprimorar as condições de funcionamento. Em paralelo, equipes de vistoria do Corpo de Bombeiros realizam vistorias para verificação dos sistemas preventivos de incêndio. A iniciativa partiu da direção da Secretaria de Educação (Seduc) como forma de oferecer mais segurança, além de se adequar às exigências da legislação cujas normas entraram em vigor desde o dia 1º de agosto de 2017.

“Das 35 solicitações, 23 tinham algum tipo de projeto aprovado pelos Bombeiros. Hoje quatro unidades apresentam o Habite-se”, conforme relatório apresentado pelo subtenente Holler. Os critérios estão listados na Lei Estadual 16157/2013, que estabelece normas de segurança contra incêndio e pânico, além do decreto 1957/2013 que regulamente lei no quesito de prazos. Algumas adequações foram feitas, como a determinação do uso de botijões de cozinha mantidos em área externa e ventilada. Houve a conferência de todos registros e mangueiras, que além de certificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), estão dentro do prazo de validade.

“No momento, todas as 35 unidades receberam atestado pelo Corpo de Bombeiros para manter funcionamento visto que houve a assinatura de plano de regularização”, pondera o subtenente Holler. Há unidades que necessitam de reaprovação do projeto preventivo devido às ampliações como cobertura de pátio, alteração de layout de sala, divisão permanente de salas e ampliação de cozinha, como exemplifica o militar. Para isso, foi estipulado prazo que varia de 180 dias a um ano, contado a partir de abril de 2018.

Proteção e segurança

“Todos os equipamentos de playground receberam revestimento com materiais de espuma ou EVA nas zonas de impacto para evitar ferimentos nas crianças. São diversas adequações, dentre elas, o caso de laterais de brinquedos utilizados como balanços, assentos antiderrapantes de gangorras e estreitamento do vão das escadas de cordas para evitar que alguma parte do corpo fique presa”, assegura o engenheiro civil Arlindo César Scoz. Até o final deste ano haverá a conclusão do planejamento de rota de fuga e apresentação aos bombeiros de dossiê com plantas atualizadas de todas as escolas da rede municipal de ensino.

“Todas as unidades receberam liberação, pois atendem a critérios básicos de instalação de extintores, iluminação de emergência, placas de saída e adequação do gás”, explica Holler. “Além do cumprimento legislativo, a inspeção deve ser feita anualmente”, pondera. Hoje, das 35 unidades, 22 foram liberadas com plano de regularização, nove estão sob análise preventiva de baixa complexidade das unidades e quatro estão regulares. Sendo elas:

– CEI Cobras, no bairro Valada São Paulo

– CEI Professora Belmarli da Silva, no bairro Canta Galo

– CEI Raio de Luz, no bairro Laranjeiras

– CEI Titio Karan, no bairro Rainha.

Fonte: Mário Dáud