Governo de SC sugere que escolas modifiquem horários no turno da noite

Foto Ilustrativa

Estado diz que não tem normativa de adicional noturno para manter profissionais após as 22h.

A Secretaria de Estado de Educação, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas, tem sugerido às regionais de educação de Santa Catarina que as escolas públicas do turno da noite antecipem o início das aulas das 19h para 18h30 (algumas escolas já praticam esse horário) e terminem às 22h (dez minutos mais cedo), já que o Estado não tem uma normativa sobre o adicional noturno, do qual os profissionais que trabalham após esse horário têm direito.

Conforme o diretor de Gestão de Pessoas, Valdenir Krüger, a secretaria só quer adequar a rotina das escolas para que os trabalhadores estejam de acordo com a lei, tendo seus direitos. “A jornada de trabalho que acontece até 22h é considerada ainda diurna. Após esse horário é considerada uma jornada noturna e dá o direito de adicional noturno ao trabalhador. A hora após esse horário é reduzida a 52 minutos e 30 segundos”, explica.

O diretor ressalta ainda que nada foi imposto às regionais que coordenam as escolas, que a adequação de horários foi sugerida, com o objetivo de regularizar essa situação. “Há um estudo para um projeto de lei de adicional noturno, porém não há previsão ainda”, completa Krüger. Segundo ele, a sugestão do novo horário foi informada a 500 escolas do Estado, que atendem nesse contexto aproximadamente 89 mil alunos.

Na tarde desta quarta-feira (19), Krüger terminou de receber o retorno das regionais de educação, no qual cada uma apontou a sua realidade e as possibilidades de aderir ao horário proposto. “Já recebemos a confirmação de 15 regionais que devem aderir ao início das aulas mais cedo, às 18h30. Sete ainda não aderiram e expõem as suas realidades, como alunos que trabalham e não têm como iniciar os estudos nesse horário, outros que por causa do transporte escolar não consegue chegar mais cedo na escola, sem contar a preocupação com evasão escolar”, diz.

Segundo a diretora Maria Izabel Freiberger, que coordena as turmas do turno da noite do Instituto Estadual de Educação, que atende em torno de 350 alunos, a sugestão de mudança foi bem aceita, pois segundo ela os alunos já haviam experimentado esse novo horário por causa dos ônibus, mas ressalta que fica preocupada com o período do recreio, e que a nova experiência será observada.

“A nossa aula começa às 18h30 e termina às 22h10. Inicialmente vamos diminuir o recreio de 15 para dez minutos. Mas vamos avaliar a experiência, já que muitos só têm esse horário do dia para fazer uma refeição. Caso prejudique os alunos, anteciparemos o início das aulas para 18h25”, diz.

Fonte: ND Online