29,setembro,2020

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza porte de arma branca

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final, nesta quarta-feira 29), projeto de lei (PLS 320/2015) do senador Raimundo Lira...

TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio...

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até...

Confira como votaram os deputados de SC na denúncia contra Temer...

Os parlamentares de Santa Catarina foram um dos primeiros a votarem sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados...

Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno...

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os...

Governo defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados

Considerada uma das “leis imorais” do país pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a norma que garante aposentadoria especial para deputados e ex-deputados ganhou...

Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à...

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer...

Congresso não conclui votação do projeto que revisa metas fiscais

Por falta de quórum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as...

PF cumpre mandados judiciais em nova fase da Operação Lava Jato

Mais uma fase da Operação Lava Jato foi deflagada hoje (23) pela Polícia Federal (PF). Desde cedo, equipes da PF cumprem mandados judiciais em...

Deputados reiniciam hoje votação de mudanças no sistema político-eleitoral

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das...
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